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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 11:03

O direito de arena nas relações desportivas trabalhistas

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre o instituto do direito de arena, contido no art
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Julho de 2015 - 15:20

Hipoteca judiciária e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho

Trata-se, em síntese, de uma breve análise do instituto que, até muitas vezes esquecido pelos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:35

Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal

Trata-se de uma breve apresentação da Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14

Modernização das Relações de Trabalho

O presente trabalho fará uma analise de pesquisa qualitativa, desenvolvida a partir do método
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

do direito exerçam uma analise da tese jurídica do objeto da sua demanda. O novo código de processo
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:44

A modulação dos efeitos da tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho

Trata-se, em síntese, de um breve comentário da atual posição da Justiça do Trabalho sobre a
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:05

A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: um estudo lusitano - brasileiro com base na teoria geral do direito policial de Guedes Valente

doutrina, sendo apresentados os argumentos existentes sobre o tema, bem como um breve estudo do próprio
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:47

A Petição Inicial e as novidades no Novo Código de Processo Civil

março de 2016, e suas modificações já geram relevantes debates. Nesse breve estudo, apontaremos algumas discussões relacionadas à petição inicial
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 16:53

O programa de alimentação do trabalhador em pauta: uma análise à luz do direito humano à alimentação adequada

Programa de Alimentação do Trabalhador. Far-se-á um breve apanhado histórico no que se refere à
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

. Brasil bem como a condenação do Estado brasileiro na esfera internacional. Pretende-se tecer uma breve
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 10:52

Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

Trata-se, em síntese, de um breve comentário pautado em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Julho de 2015 - 13:29

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as alterações promovidas nas relações trabalhistas

Trata-se, em síntese, de uma breve referência à nova "Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:10

A visão de Herbert Hart sobre o positivismo

Breve análise da visão de Hart sobre o positivismo, a teoria geral do Direito e a importância para
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:54

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

princípio do melhor interesse da criança. Para a elaboração do artigo foi feita uma ampla analise sobre
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:41

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

Trata-se de uma breve opinião acerca da mais recente majoração dos valores dos depósitos recursais
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:25

O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?

Trata-se de uma breve opinião sobre uma importante temática bastante recorrente em processos
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 11:17

Sexualidade, direito e hermenêutica: a interpretação em prol do alargamento dos direitos das minorias sexuais

breve análise dos tímidos avanços obtidos nos últimos anos, a exemplo o reconhecimento da união homoafetiva.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 14:43

Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

desvantagens encontra-se uma melhor analise para a contratação de serviços terceirizados. Terceirização
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 17:37

O Servidor Público e o Direito de Greve

do servidor público, bem como uma breve determinação do que é a greve; finalmente, indica-se a
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

Trata-se de uma breve opinião sobre a importante temática relacionada à possibilidade de

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 3525

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre o instituto do direito de arena, contido no art

Trata-se, em síntese, de uma breve análise do instituto que, até muitas vezes esquecido pelos

Trata-se de uma breve apresentação da Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal

O presente trabalho fará uma analise de pesquisa qualitativa, desenvolvida a partir do método

do direito exerçam uma analise da tese jurídica do objeto da sua demanda. O novo código de processo

Trata-se, em síntese, de um breve comentário da atual posição da Justiça do Trabalho sobre a

doutrina, sendo apresentados os argumentos existentes sobre o tema, bem como um breve estudo do próprio

março de 2016, e suas modificações já geram relevantes debates. Nesse breve estudo, apontaremos algumas discussões relacionadas à petição inicial

Programa de Alimentação do Trabalhador. Far-se-á um breve apanhado histórico no que se refere à

. Brasil bem como a condenação do Estado brasileiro na esfera internacional. Pretende-se tecer uma breve

Trata-se, em síntese, de um breve comentário pautado em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª

Trata-se, em síntese, de uma breve referência à nova "Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com

Breve análise da visão de Hart sobre o positivismo, a teoria geral do Direito e a importância para

princípio do melhor interesse da criança. Para a elaboração do artigo foi feita uma ampla analise sobre

Trata-se de uma breve opinião acerca da mais recente majoração dos valores dos depósitos recursais

Trata-se de uma breve opinião sobre uma importante temática bastante recorrente em processos

breve análise dos tímidos avanços obtidos nos últimos anos, a exemplo o reconhecimento da união homoafetiva.

desvantagens encontra-se uma melhor analise para a contratação de serviços terceirizados. Terceirização

do servidor público, bem como uma breve determinação do que é a greve; finalmente, indica-se a

Trata-se de uma breve opinião sobre a importante temática relacionada à possibilidade de

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